Resoluções

 

 Resolução 160 – Mantém as quotas de bolsas de iniciação científica e de iniciação tecnológica para as instituições.
 Resolução 159 – Define os valores de bolsa de fomento científico, tecnológico e extensão inovadora da Fapeal para o desenvolvimento do programa primeira infância  no sistema único de assistência social.
Resolução 158 – Fomento científico, tecnológico e extensão inovadora da Fapeal para o fortalecimento da cultura metrológica no estado de Alagoas
Resolução 157 – Define os valores da Tabela de modalidades de bolsas de fomento científico, tecnológico e de extensão
Resolução 156 – Homologa a Resolução nº 153
Resolução 155 – Homologa a Resolução nº 152
Resolução 154 – Homologa a Resolução nº 151
Resolução 153– Aprova a concessão de Bolsas de Incentivo ao Pesquisador Público Estadual vinculado ao Programa de Apoio das Instituições de Ensino Superior do Estado de Alagoas – PROIES da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas – Fapeal
Resolução 152- Altera as quotas de bolsas de iniciação científica e de iniciação tecnológicas para as instituições que menciona e adota outras providências.
Resolução 151– Regulamenta o depósito e a cessão de uso para posterior transferência de domínio por meio de doação  de bens a Instituições de Pesquisa, Empresa ou Entidades Públicas ou Privadas participantes de Programas apoiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas.

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Resolução 150- Altera a vigência e o número das quotas de bolsa de iniciação científica e de iniciação tecnológica para as instituições para as instituições que menciona ou adota outras providências
 Resolução 149- Reajusta o valor do Pró-labore de consultores Ad hoc
 Resolução 148– Homologa a Resolução Nº 45 emitida pelo presidente da Fapeal
 Resolução 147– Homologa a Resolução Nº 143 emitida pelo presidente da Fapeal
Resolução 146- Homologa a Resolução Nº 142 emitida pelo presidente da Fapeal
Resolução 145– Aprovar a Concessão de Bolsa de Incentivo ao Pesquisador Público Estadual vinculado ao Programa de Apoio a Consolidação das Instituições de Ensino Superior do Estado de Alagoas
Resolução 144– Institui os Programas de Apoio ao desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação à Pesquisa e à Formação de Recursos Humanos em Ciência e Tecnologia da Fapeal

Resolução 143 – Reajusta os valores da tabela de modalidades de bolsas de fomento científico, tecnológico e extensão inovadora da Fapeal e altera o texto dos requisitos básicos da modalidade de bolsa de desenvolvimento institucional da Fapeal.

Resolução 142– Altera as quotas de bolsa de Iniciação Científica e de Iniciação Tecnológicas para as instituições que menciona e adota outras providências.
Resolução 141– Reajusta os valores da tabela de modalidades de bolsas de fomento científico, tecnológico e extensão inovadora da Fapeal e altera o texto dos requisitos básicos da modalidade de bolsa de desenvolvimento institucional Fapeal.
Resolução 140– Elege o vice-presidente do Conselho Superior da Fapeal
Resolução 139– Regulamenta a progressão vertical dos servidores da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas
Resolução 138– Instrução normativa do programa pesquisa ação e tabela de modalidades de bolsas de fomento científico, tecnológico e extensão inovadora.
 Resolução 137– Aprova a concessão de auxílio à conselheiros da Fapeal.
 Resolução 136– Regulamenta a concessão de vale-transporte para os servidores da Fundação de Amparo à pesquisa do Estado de Alagoas – FAPEAL e dá outras providências.
Resolução 135– Concede o vale-transporte aos servidores da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas
Resolução 134– Aprova a tabela normativa de bolsas de fomento científico, tecnológico e extensão inovadora da Fapeal
Resolução 133– Reajusta os valores das bolsas de mestrado e doutorado da Fapeal equiparando-os aos valores pagos pela capes.
Resolução 132– Altera a vigência das quotas de bolsas de iniciação científica e de iniciação tecnológicas para as instituições que menciona e adota outras providências.
Resolução 131– Aprova a concessão de auxílio à conselheiros da Fapeal.
Resolução 130– Inclui o programa Fapeal Pesquisação
Resolução 129– Constitui e regulamenta as câmaras de avaliação e assessoramento em ciência, tecnologia e inovação
 Resolução 128– Estabelece e normatiza a situação das câmaras técnicas do Conselho Superior da Fapeal com a participação mista de membros do Conselho Superior e do corpo administrativo fundacional
 Resolução 127– Reajuste o valor do Pró-labore de consultores ad hoc
 Resolução 126– Elege o vice-presidente do Conselho Superior da Fapeal
 Resolução 125– Altera a vigência das quotas de bolsa de iniciação científica e de iniciação tecnológicas para as instituições que menciona ou adota outras providências
 Resolução 124– Define sobre gestão de projetos Pronex do âmbito do edital Pronex 2009
 Resolução 123
 Resolução 122– Homologa atos praticados pela Assessoria científica da Fapeal e adota outras providências.
 Resolução 121
 Resolução 120– Suspende, temporariamente, as submissões de projetos de bolsas e auxílios fomentados pela Fapeal e adota outras providências.
 Resolução 119– Define normas sobre inadimplência de contemplados com recursos da Fapeal
 Resolução 118–  Institui o diploma de mérito Fapeal e regulamenta sua concessão.
 Resolução 117– Cria a comenda do mérito Fapeal e regulamenta a sua concessão e registro.
 Resolução 116-Esclarece o conteúdo da resolução nº. 096, de 08/10/2007, que define o período de concessão das bolsas de mestrado integrantes do programa de atuação da Fapeal e acrescenta norma sobre as bolsas de doutorado
 Resolução 115– Define critérios para a concessão de auxílio à assessores científicos da Fapeal.
 Resolução 114– Altera dispositivo da resolução nº. 083-cs e adota outras providências
 Resolução 113– Abre a submissão para as solicitações das modalidades de projetos especiais, bolsas e auxílios que menciona e dá outras providências.
 Resolução 112– Altera as quotas de bolsas de bolsas de iniciação científica e de iniciação tecnológias para as instituições que menciona e adota outras providências.
 Resolução 111– Acrescenta mecanismos para agilizar a apreciação de documentos referentes aos processos de submissão.
 Resolução 110– Inclui norma para a concessão de bolsas de estudo integrantes do programa de atuação da Fapeal
 Resolução 109– Estabelece e normatiza a concessão de bolsas para o desenvolvimento e modernização de programas e projetos de interesse da fapeal, nas diversas áreas de pesquisa.
 Resolução 108– Reajusta o valor da bolsa taxa de bancada e adota outras providências
Resolução 107– Homologa a resolução nº. 106, de 19 de dezembro de 2008.
Resolução 106– Prorroga o prazo dos mandatos dos assessores científicos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas – Fapeal
Resolução 105
Resolução 104– Altera o limite de bolsas concedidas dentro do programa de pós-graduação da Fapeal
Resolução 103– Elege o vice-presidente do conselho superior da fapeal.
Resolução 102– Altera a resolução nº. 099-cs que cria a bolsa taxa de bancada.
Resolução 101– Aprova o regimento interno do conselho superior da Fapeal
Resolução 100– Define quotas de bolsas de bolsas de iniciação científica para as instituições que menciona e adota outras providências
Resolução 99– Cria a bolsa taxa de bancada a ser concedida aos orientadores dos bolsistas de iniciação científica junior
Resolução 98– Define critérios de concessão de recursos para o apoio à realização de eventos
Resolução 97– Altera critérios para a concessão de bolsa de pós-graduação a candidato com vínculo empregatício no estado e curso realizado em alagoas, e adota outras providências
 Resolução 96– Define o período de concessão das bolsas de mestrado integrantes do programa de atuação da Fapeal e adota outras providências
Resolução 95– Elege o vice-presidente do conselho superior da Fapeal
Resolução 94– Elege o vice-presidente do conselho superior da Fapeal
Resolução 93 Homologa a resolução Nº 092 CS, emitida pelo presidente da Fapeal, em 1º de agosto de 2006 Ad Referendum do Conselho Superior da mesma Fundação
Resolução 92– Altera, ad referendum do conselho superior, a redação dos §§ 3º, 4º e 5º do artigo 1º da resolução nº. 072, de 25 de junho de 2003, do conselho superior da Fapeal, e adota outras providências
Resolução 91– Autoriza a concessão de auxílio aos outorgados com bolsas de desenvolvimento científico regional – dcr e adota outras providências
Resolução 90– Concede quota de bolsas de iniciação científica para a universidade federal de alagoas – ufal e adota outras providências
Resolução 89– Define critério sobre pedido de bolsa de mestrado ou doutorado de candidato com vínculo empregatício no estado e curso realizado em Maceió
Resolução 88– Suspende, temporariamente, a concessão de modalidades de bolsas e auxílio integrantes do programa de atuação da Fapeal e adota outras providências
 Resolução 87– Define o valor da taxa de bancada a ser concedida aos orientadores dos bolsistas de iniciação científica júnior
 Resolução 86– Altera o calendário para a submissão de solicitação das modalidades de bolsas e auxílios que menciona e dá outras providências
 Resolução 85– Estabelece critérios para o julgamento dos auxílios que menciona e dá outras providências
 Resolução 84
 Resolução 83– Inclui, no programa de atuação da fapeal, nova modalidades de bolsa e adota outras providências
 Resolução 82– Reajusta os valores da bolsa que menciona e dá outras providências.
 Resolução 81
 Resolução 80– Altera o calendário para solicitação dos auxílios à participação ou à organização de eventos ciéntificos
 Resolução 80
 Resolução 79– Amplia o prazo de obtenção de título, para a concessão da bolsa de recém-doutor
 Resolução 78– Reajusta os valores das bolsas que menciona e dá outras providências
 Resolução 77– Altera a cota de bolsas para o mestrado de meteorologia, definida pela resolução nº 067-cs, de 04 de junho de 2002 e adota outras providências
 Resolução 76– Autoriza os bolsistas de programas de pós-graduação incluídos no programa de atuação da Fapeal a atuarem como professores substitutos em instituições públicas de ensino superior
 Resolução 75– Altera a cota de bolsas para o mestrado em letras e linguística, definida pela resolução nº 067-cs, de 04 de junho de 2002 e adota outras providências
 Resolução 74– Inclui os cursos de mestrado de odontologia, de matemática e de informática no projeto de apoio a programas de pós-graduação – eap, define suas cotas de bolsas e adota outras providências
 Resolução 73- Estabelece procedimento para a agilização da análise dos processos científicos, pelos consultores ad hoc
 Resolução 72– Define normas para a concessão da bolsa de treinamento em redes e bancos de dados da área de informática da Fapeal e adota outras providências
 Resolução 71– Altera a redação da resolução nº 067-cs, de 04 de junho de 2002
 Resolução 70– Homologa a resolução nº 069-cs, de 20/12/2002, que criou o programa de fortalecimento de instituições públicas de ensino superior e de pesquisa do estado de alagoas e adota outras providências
 Resolução 69– Cria, ad referendum do conselho superior da fapeal, o programa de fortalecimento de instituições públicas de ensino superior e de pesquisa do estado de alagoas e adota outras providências
Resolução 68– Aprova a reformulação do orçamento da fapeal referente ao exercício de 2002
Resolução 67– Inclui, no programa de atuação da fapeal, novas modalidades de auxílios, de bolsa e de projeto especial e adota outras providências
Resolução 66– Estabelece normas de procedimentos para a composição e o funcionamento da assessoria científica da Fapeal
Resolução 65
Resolução 64
Resolução 63
Resolução 62– Homologa o teor da resolução nº 060-cs
Resolução 61– Designa José Elias Casado Gonçalves para responder pela diretoria administrativo da Fapeal
Resolução 60– Altera o prazo de recebimento das propostas para financiamento de auxílios e de projetos especiais constantes do plano de atuação da fapeal e dá outras providências
Resolução 59– Altera a redação da resolução nº 053, de 17/04/2000
Resolução 58– Indica, como diretor científico da Fapeal, o professor Eurico de barros Lôbo Filho
Resolução 57– Aprova a Prestação de Contas da FAPEAL do Exercício de 2000
Resolução 56
Resolução 55
Resolução 54– Incluir, no programa de atuação da fapeal, uma nova modalidade de auxílio denominado auxílio-tese
Resolução 53– Estabelece critérios para a concessão de bolsas de mestrado e de doutorado
Resolução 52
Resolução 51
Resolução 50 – Aprova a reformulação do orçamento da Fapeal, referente ao exercício de 1999.
Resolução 49 -Prorroga o mandato da diretora científica da Fapeal.
Resolução 48
Resolução 47 – Altera o plano de cargos de salários da Fapeal
 Resolução 46
 Resolução 45
 Resolução 44 -Reajusta o piso salarial da Fapeal.
 Resolução 43
 Resolução 42
 Resolução 41 -Reajusta o piso salarial da Fapeal.
 Resolução 40
 Resolução 39 – Nomear o substituto do diretor científico da Fapeal.
Resolução 38 – Aprova a prestação de contas da Fapeal do exercício de 1995.
Resolução 37 -Aprova o orçamento da Fapeal para o exercício de 1996.
Resolução 36 – Reformula o orçamento da Fapeal do exercício de 1995.
Resolução 35 -Cria o cargo técnico de gerente do centro de informática da Fapeal.
Resolução 34 – Altera a denominação do centro de processamento de dados da Fapeal para centro de informática.
Resolução 33 – Reformula o plano de cargos e salários da Fapeal.
Resolução 32
Resolução 31 -Aprova a prestação de contas da Fapeal do exercício de 1994.
Resolução 30 – Aprova o regimento interno da Fapeal.
Resolução 29
Resolução 28
Resolução 27 – Estabelece o valor do piso salarial da Fapeal e dá outras providências.
 Resolução 26
 Resolução 25
Resolução 24
Resolução 23
Resolução 22
Resolução 21
Resolução 20 – Aprova a prestação de contas da Fapeal do exercício de 1993.
 Resolução 19
 Resolução 18
 Resolução 17
 Resolução 16 – Homologa a resolução no 015, de 15/03/93.
 Resolução 15 -Altera o anexo i da resolução nº 012, de 23/12/92 e dá outras providências.
Resolução 14
Resolução 13
Resolução 12
Resolução 11
Resolução 10
Resolução 09
Resolução 08
Resolução 07
Resolução 06 -Aprova o orçamento da Fapeal para o exercício de 1992.
 Resolução 05 – Aprova a prestação de contas do exercício de 1991.
Resolução 04 – Reajusta o piso salarial da Fapeal e dá outras providências.
Resolução 03 – Aprova o orçamento da Fapeal para o exercício de 1991.
Resolução 02 Altera dispositivos do regimento interno da Fapeal.
Resolução 01 – Aprova a estrutura organizacional da Fapeal.