Acesso à Informação

Lei de Acesso
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Fapeal que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011), regulamentada pelo Decreto Estadual nº 26.320, de 13 de maio de 2013.

Sobre a LAI

Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais da Fapeal, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades, com telefones e endereços de contato, agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade.

Dados sobre programas, ações, projetos e atividades da Fapeal, com relação de metas e resultados alcançados

Informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada da Fapeal.

Informações detalhadas sobre licitações, contratos, contratações e atas de registro de preços firmadas pela Fapeal.

Informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na Fapeal.

Respostas às perguntas mais frequentes sobre a Fapeal e ações no âmbito de sua competência

Detalhes sobre repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Fapeal.

Respostas sobre as perguntas mais comuns sobre Lei de Acesso.

Dados sobre Correições Realizadas.

Dados sobre atendimentos ligados à Lei de Acesso.

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