Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Fapeal que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011), regulamentada pelo Decreto Estadual nº 26.320,de 13 de maio de 2013.
Detalhes sobre repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Fapeal.
- Licitações e Contratos
Informações detalhadas sobre licitações, contratos, contratações e atas de registro de preços firmadas pela Fapeal.
Respostas às perguntas mais frequentes sobre a Fapeal e ações no âmbito de sua competência
Dados sobre Correições Realizadas.
Dados sobre atendimentos ligados à Lei de Acesso.
Dados sobre atendimentos ligados à Ouvidoria. Relatórios, Sala de Controle.
Ouvidor da Fapeal:
Mário Jorge de Melo Filho
Contato: mario.melo@fapeal.br
Atendimento via ouvidoria física na sede do órgão ou online via link e-ouv (https://e-ouv.al.gov.br/).
Sede da Fapeal:
Rua Melo Morais, 354, Centro, Maceió-AL. CEP: 57.020-330 |Telefone: (82) 3201-6800
Email: atendimento@fapeal.br – Atendimento de segunda a sexta das 8h às 14h.